Última atualização em 25/04/2025 10:52
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Total: R$ 3.715.674,00
Ação / Programa Unidade Orçamentária Elemento Despesa Data Empenho Histórico empenho Valor Mês/Ano Detalhes
Encargos com o Sistema Municipal de Ensino /
Educacao Cidada
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Despesas de Exercícios Anteriores 10/02/2025 VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM A AQUISICAO DE COMBUSTIVEL (DIESEL S-10) DESTINADO AO ABASTECIMENTO DIARIO DOS VEICULOS PERTENCENTES E OU A DISPOSICAO DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. R$ 27.098,75 Fevereiro/2025 Ver detalhe
Manutencao da Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento /
Gestao Administrativa
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN Despesas de Exercícios Anteriores 10/02/2025 VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM AQUISICAO DE DIESEL S-10, PARA MANUTENCAO DE VEICULOS DE RESPONSABILIDADE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. R$ 27.541,99 Fevereiro/2025 Ver detalhe
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CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA {:"99"=>"A Classificar", :"82"=>"Aporte de Recursos pelo Parceiro Público em Favor do Parceiro Privado Decorrente de Contrato de Parceria PúblicoPrivada - PPP", :"97"=>"Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS", :"53"=>"Aposentadorias do RGPS - Área Rural", :"54"=>"Aposentadorias do RGPS - Área Urbana", :"1"=>"Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares", :"61"=>"Aquisição de Imóveis", :"62"=>"Aquisição de Produtos para Revenda", :"64"=>"Aquisição de Títulos Representativos de Capital já Integralizado", :"63"=>"Aquisição de Títulos de Crédito", :"38"=>"Arrendamento Mercantil", :"18"=>"Auxílio Financeiro a Estudantes", :"20"=>"Auxílio Financeiro a Pesquisadores", :"46"=>"Auxílio-Alimentação", :"19"=>"Auxílio-Fardamento", :"49"=>"Auxílio-Transporte", :"42"=>"Auxílios", :"6"=>"Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso", :"98"=>"Compensações ao RGPS", :"66"=>"Concessão de Empréstimos e Financiamentos", :"65"=>"Constituição ou Aumento de Capital de Empresas", :"4"=>"Contratação por Tempo Determinado", :"7"=>"Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência", :"41"=>"Contribuições", :"75"=>"Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação da Receita", :"73"=>"Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada", :"74"=>"Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária Resgatada", :"67"=>"Depósitos Compulsórios", :"84"=>"Despesas Decorrentes da Participação em Fundos, Organismos, ou Entidades Assemelhadas, Nacionais e Internacionais", :"83"=>"Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP, exceto Subvenções Econômicas, Aporte e Fundo Garantidor", :"92"=>"Despesas de Exercícios Anteriores", :"81"=>"Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas", :"29"=>"Distribuição de Resultado de Empresas Estatais Dependentes", :"14"=>"Diárias - Civil", :"15"=>"Diárias - Militar", :"27"=>"Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares", :"25"=>"Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita", :"52"=>"Equipamentos e Material Permanente", :"95"=>"Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo", :"93"=>"Indenizações e Restituições", :"94"=>"Indenizações e Restituições Trabalhistas", :"21"=>"Juros sobre a Dívida por Contrato", :"23"=>"Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária", :"37"=>"Locação de Mão-de-Obra", :"30"=>"Material de Consumo", :"32"=>"Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita", :"51"=>"Obras e Instalações", :"13"=>"Obrigações Patronais", :"47"=>"Obrigações Tributárias e Contributivas", :"26"=>"Obrigações decorrentes de Política Monetária", :"16"=>"Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil", :"17"=>"Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar", :"34"=>"Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização", :"48"=>"Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas", :"8"=>"Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar", :"5"=>"Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar", :"57"=>"Outros Benefícios do RGPS - Área Rural", :"58"=>"Outros Benefícios do RGPS - Área Urbana", :"24"=>"Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária", :"22"=>"Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato", :"36"=>"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física", :"39"=>"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", :"33"=>"Passagens e Despesas com Locomoção", :"59"=>"Pensões Especiais", :"55"=>"Pensões do RGPS - Área Rural", :"56"=>"Pensões do RGPS - Área Urbana", :"3"=>"Pensões do RPPS e do militar", :"31"=>"Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras", :"77"=>"Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado", :"76"=>"Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado", :"71"=>"Principal da Dívida Contratual Resgatado", :"72"=>"Principal da Dívida Mobiliária Resgatado", :"70"=>"Rateio pela Participação em Consórcio Público", :"28"=>"Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos", :"96"=>"Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado", :"10"=>"Seguro Desemprego e Abono Salarial", :"91"=>"Sentenças Judiciais", :"35"=>"Serviços de Consultoria", :"45"=>"Subvenções Econômicas", :"43"=>"Subvenções Sociais", :"11"=>"Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil", :"12"=>"Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar"} --- R$ 28.501,44 Fevereiro/2025 Ver detalhe
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FUNDEB {:"99"=>"A Classificar", :"82"=>"Aporte de Recursos pelo Parceiro Público em Favor do Parceiro Privado Decorrente de Contrato de Parceria PúblicoPrivada - PPP", :"97"=>"Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS", :"53"=>"Aposentadorias do RGPS - Área Rural", :"54"=>"Aposentadorias do RGPS - Área Urbana", :"1"=>"Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares", :"61"=>"Aquisição de Imóveis", :"62"=>"Aquisição de Produtos para Revenda", :"64"=>"Aquisição de Títulos Representativos de Capital já Integralizado", :"63"=>"Aquisição de Títulos de Crédito", :"38"=>"Arrendamento Mercantil", :"18"=>"Auxílio Financeiro a Estudantes", :"20"=>"Auxílio Financeiro a Pesquisadores", :"46"=>"Auxílio-Alimentação", :"19"=>"Auxílio-Fardamento", :"49"=>"Auxílio-Transporte", :"42"=>"Auxílios", :"6"=>"Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso", :"98"=>"Compensações ao RGPS", :"66"=>"Concessão de Empréstimos e Financiamentos", :"65"=>"Constituição ou Aumento de Capital de Empresas", :"4"=>"Contratação por Tempo Determinado", :"7"=>"Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência", :"41"=>"Contribuições", :"75"=>"Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação da Receita", :"73"=>"Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada", :"74"=>"Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária Resgatada", :"67"=>"Depósitos Compulsórios", :"84"=>"Despesas Decorrentes da Participação em Fundos, Organismos, ou Entidades Assemelhadas, Nacionais e Internacionais", :"83"=>"Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP, exceto Subvenções Econômicas, Aporte e Fundo Garantidor", :"92"=>"Despesas de Exercícios Anteriores", :"81"=>"Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas", :"29"=>"Distribuição de Resultado de Empresas Estatais Dependentes", :"14"=>"Diárias - Civil", :"15"=>"Diárias - Militar", :"27"=>"Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares", :"25"=>"Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita", :"52"=>"Equipamentos e Material Permanente", :"95"=>"Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo", :"93"=>"Indenizações e Restituições", :"94"=>"Indenizações e Restituições Trabalhistas", :"21"=>"Juros sobre a Dívida por Contrato", :"23"=>"Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária", :"37"=>"Locação de Mão-de-Obra", :"30"=>"Material de Consumo", :"32"=>"Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita", :"51"=>"Obras e Instalações", :"13"=>"Obrigações Patronais", :"47"=>"Obrigações Tributárias e Contributivas", :"26"=>"Obrigações decorrentes de Política Monetária", :"16"=>"Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil", :"17"=>"Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar", :"34"=>"Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização", :"48"=>"Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas", :"8"=>"Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar", :"5"=>"Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar", :"57"=>"Outros Benefícios do RGPS - Área Rural", :"58"=>"Outros Benefícios do RGPS - Área Urbana", :"24"=>"Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária", :"22"=>"Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato", :"36"=>"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física", :"39"=>"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", :"33"=>"Passagens e Despesas com Locomoção", :"59"=>"Pensões Especiais", :"55"=>"Pensões do RGPS - Área Rural", :"56"=>"Pensões do RGPS - Área Urbana", :"3"=>"Pensões do RPPS e do militar", :"31"=>"Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras", :"77"=>"Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado", :"76"=>"Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado", :"71"=>"Principal da Dívida Contratual Resgatado", :"72"=>"Principal da Dívida Mobiliária Resgatado", :"70"=>"Rateio pela Participação em Consórcio Público", :"28"=>"Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos", :"96"=>"Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado", :"10"=>"Seguro Desemprego e Abono Salarial", :"91"=>"Sentenças Judiciais", :"35"=>"Serviços de Consultoria", :"45"=>"Subvenções Econômicas", :"43"=>"Subvenções Sociais", :"11"=>"Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil", :"12"=>"Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar"} --- R$ 30.109,91 Fevereiro/2025 Ver detalhe
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FUNDEB {:"99"=>"A Classificar", :"82"=>"Aporte de Recursos pelo Parceiro Público em Favor do Parceiro Privado Decorrente de Contrato de Parceria PúblicoPrivada - PPP", :"97"=>"Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS", :"53"=>"Aposentadorias do RGPS - Área Rural", :"54"=>"Aposentadorias do RGPS - Área Urbana", :"1"=>"Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares", :"61"=>"Aquisição de Imóveis", :"62"=>"Aquisição de Produtos para Revenda", :"64"=>"Aquisição de Títulos Representativos de Capital já Integralizado", :"63"=>"Aquisição de Títulos de Crédito", :"38"=>"Arrendamento Mercantil", :"18"=>"Auxílio Financeiro a Estudantes", :"20"=>"Auxílio Financeiro a Pesquisadores", :"46"=>"Auxílio-Alimentação", :"19"=>"Auxílio-Fardamento", :"49"=>"Auxílio-Transporte", :"42"=>"Auxílios", :"6"=>"Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso", :"98"=>"Compensações ao RGPS", :"66"=>"Concessão de Empréstimos e Financiamentos", :"65"=>"Constituição ou Aumento de Capital de Empresas", :"4"=>"Contratação por Tempo Determinado", :"7"=>"Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência", :"41"=>"Contribuições", :"75"=>"Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação da Receita", :"73"=>"Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada", :"74"=>"Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária Resgatada", :"67"=>"Depósitos Compulsórios", :"84"=>"Despesas Decorrentes da Participação em Fundos, Organismos, ou Entidades Assemelhadas, Nacionais e Internacionais", :"83"=>"Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP, exceto Subvenções Econômicas, Aporte e Fundo Garantidor", :"92"=>"Despesas de Exercícios Anteriores", :"81"=>"Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas", :"29"=>"Distribuição de Resultado de Empresas Estatais Dependentes", :"14"=>"Diárias - Civil", :"15"=>"Diárias - Militar", :"27"=>"Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares", :"25"=>"Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita", :"52"=>"Equipamentos e Material Permanente", :"95"=>"Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo", :"93"=>"Indenizações e Restituições", :"94"=>"Indenizações e Restituições Trabalhistas", :"21"=>"Juros sobre a Dívida por Contrato", :"23"=>"Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária", :"37"=>"Locação de Mão-de-Obra", :"30"=>"Material de Consumo", :"32"=>"Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita", :"51"=>"Obras e Instalações", :"13"=>"Obrigações Patronais", :"47"=>"Obrigações Tributárias e Contributivas", :"26"=>"Obrigações decorrentes de Política Monetária", :"16"=>"Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil", :"17"=>"Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar", :"34"=>"Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização", :"48"=>"Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas", :"8"=>"Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar", :"5"=>"Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar", :"57"=>"Outros Benefícios do RGPS - Área Rural", :"58"=>"Outros Benefícios do RGPS - Área Urbana", :"24"=>"Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária", :"22"=>"Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato", :"36"=>"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física", :"39"=>"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", :"33"=>"Passagens e Despesas com Locomoção", :"59"=>"Pensões Especiais", :"55"=>"Pensões do RGPS - Área Rural", :"56"=>"Pensões do RGPS - Área Urbana", :"3"=>"Pensões do RPPS e do militar", :"31"=>"Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras", :"77"=>"Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado", :"76"=>"Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado", :"71"=>"Principal da Dívida Contratual Resgatado", :"72"=>"Principal da Dívida Mobiliária Resgatado", :"70"=>"Rateio pela Participação em Consórcio Público", :"28"=>"Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos", :"96"=>"Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado", :"10"=>"Seguro Desemprego e Abono Salarial", :"91"=>"Sentenças Judiciais", :"35"=>"Serviços de Consultoria", :"45"=>"Subvenções Econômicas", :"43"=>"Subvenções Sociais", :"11"=>"Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil", :"12"=>"Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar"} --- R$ 30.926,44 Fevereiro/2025 Ver detalhe
Manutencao do Transporte Escolar /
Educacao Cidada
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Material de Consumo 11/02/2025 VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM A AQUISICAO DE MATERIAIS DESTINADOS A MANUTENCAO DOS VEICULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE BASICA DE ENSINO DESTE MUNICIPIO.ITENS:*PNEUS 1000X20 16 LONAS SIMPLES;*PNEUS 1000X20 16 LONAS*BATERIAS 150 AMPARES. R$ 32.495,00 Fevereiro/2025 Ver detalhe
Manutencao da Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento /
Gestao Administrativa
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN 13/02/2025 VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM OS SERVICOS PRESTADOS NO SUPORTE TECNICO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE CONTABILIDADE PUBLICA INTEGRADO (SCPI), SISTEMA INTEGRADO DE PESSOAL (SIP), SISTEMA INTEGRADO DE ARRECADACAO (SIA), SISTEMA DE SECRETARIA PROTOCOLO (SSE) PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA-PI, DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025. R$ 36.000,00 Fevereiro/2025 Ver detalhe
Manutencao do PACS /
Saude e Qualidade de Vida
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27/02/2025 VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM OS VENCIMENTOS E OU VANTAGENS FIXAS DOS SERVIDORES EFETIVOS-AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE-ACS, LOTADOS NESTA SEC. MUN. DE SAUDE DE VARZEA BRANCA-PI, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2025. R$ 50.411,20 Fevereiro/2025 Ver detalhe
Manutencao do Transporte Escolar /
Educacao Cidada
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Material de Consumo 11/02/2025 VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM A AQUISICAO DE MATERIAIS DESTINADOS A MANUTENCAO DOS VEICULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE BASICA DE ENSINO DESTE MUNICIPIO.ITENS:*PNEUS 1000X20 16 LONAS SIMPLES;*PNEUS 1000X20 16 LONAS*BATERIAS 150 AMPARES. R$ 51.642,20 Fevereiro/2025 Ver detalhe
Manutencao da Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento /
Gestao Administrativa
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10/02/2025 VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AOS SERVICOS PRESTADOS NA ASSESSORIA TECNICA NO ACOMPANHAMENTO DE LICITACOES, CONTRATACOES E ALIMENTACOES DE SISTEMAS JUNTOS AO TCE-PI, DE ACORDO COM O EXTRATO NТК 003 2025, PROCESSO ADMIISTRATIVO NТК 003 2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO NТК 003 2025, CONTRATO CPLVB NТК 003 2025, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2025. R$ 54.000,00 Fevereiro/2025 Ver detalhe
Encargos com o Sistema Municipal de Ensino /
Educacao Cidada
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19/02/2025 VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM OS SERVICOS PRESTADOS NA REALIZACAO DA SEMANA PEDAGOGICA PARA OS PROFISSONAIS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, COM DIRETORES, COORDENADORES DA EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL, SUPERVISORES, PROFESSORES DA EDUCACAO COMPLEMENTAR, VIGIAS, MOTORISTAS, CAPACITACAO EM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) INCLUINDO KIT DE MATERIAL PARA OS PARTICIPANTES. R$ 54.500,00 Fevereiro/2025 Ver detalhe
Manutencao das Atividades da Camara Municipal /
Administracao Legislativa
CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 03/02/2025 DESP. EMP. P PAGAMENTO DA PRESTACAO DE SEIVICOS DE LOCACAO DE VEICULO AUTOMOTOR TIPO PASSEIO, PARA USO EXCLUSIVO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA-PI. CONFORME DISPENSA DE LICITACAO 002 2025 E CONTRATO 007 2025. R$ 55.000,00 Fevereiro/2025 Ver detalhe
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--- --- R$ 56.884,48 Fevereiro/2025
Manutencao das Atividades da Camara Municipal /
Administracao Legislativa
CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA Diárias - Civil 24/02/2025 DESP. EMP. P PAGAMENTO DA CONCESSAO DE DIARIA PARA O VEREADOR DA CAMARA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA CASA LEGISLATIVA JUNTO AO CARTORIO, EM SAO RAIMUNDO NONATO-PI. R$ 59.824,95 Fevereiro/2025 Ver detalhe
Manutencao das Atividades da Camara Municipal /
Administracao Legislativa
CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 03/02/2025 DESP. EMP. P PAGAMENTO DO CONSUMO DE AGUA ENCANADA, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2025. R$ 60.000,00 Fevereiro/2025 Ver detalhe
Manutencao das Atividades da Camara Municipal /
Administracao Legislativa
CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20/02/2025 DESP. EMP. P PAGAMENTO DO CONSUMO DE INTERNET NO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA-PI. DURANTE O EXERCICIO DE 2025. R$ 61.201,00 Fevereiro/2025 Ver detalhe
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GABINETE DO PREFEITO {:"99"=>"A Classificar", :"82"=>"Aporte de Recursos pelo Parceiro Público em Favor do Parceiro Privado Decorrente de Contrato de Parceria PúblicoPrivada - PPP", :"97"=>"Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS", :"53"=>"Aposentadorias do RGPS - Área Rural", :"54"=>"Aposentadorias do RGPS - Área Urbana", :"1"=>"Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares", :"61"=>"Aquisição de Imóveis", :"62"=>"Aquisição de Produtos para Revenda", :"64"=>"Aquisição de Títulos Representativos de Capital já Integralizado", :"63"=>"Aquisição de Títulos de Crédito", :"38"=>"Arrendamento Mercantil", :"18"=>"Auxílio Financeiro a Estudantes", :"20"=>"Auxílio Financeiro a Pesquisadores", :"46"=>"Auxílio-Alimentação", :"19"=>"Auxílio-Fardamento", :"49"=>"Auxílio-Transporte", :"42"=>"Auxílios", :"6"=>"Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso", :"98"=>"Compensações ao RGPS", :"66"=>"Concessão de Empréstimos e Financiamentos", :"65"=>"Constituição ou Aumento de Capital de Empresas", :"4"=>"Contratação por Tempo Determinado", :"7"=>"Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência", :"41"=>"Contribuições", :"75"=>"Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação da Receita", :"73"=>"Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada", :"74"=>"Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária Resgatada", :"67"=>"Depósitos Compulsórios", :"84"=>"Despesas Decorrentes da Participação em Fundos, Organismos, ou Entidades Assemelhadas, Nacionais e Internacionais", :"83"=>"Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP, exceto Subvenções Econômicas, Aporte e Fundo Garantidor", :"92"=>"Despesas de Exercícios Anteriores", :"81"=>"Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas", :"29"=>"Distribuição de Resultado de Empresas Estatais Dependentes", :"14"=>"Diárias - Civil", :"15"=>"Diárias - Militar", :"27"=>"Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares", :"25"=>"Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita", :"52"=>"Equipamentos e Material Permanente", :"95"=>"Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo", :"93"=>"Indenizações e Restituições", :"94"=>"Indenizações e Restituições Trabalhistas", :"21"=>"Juros sobre a Dívida por Contrato", :"23"=>"Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária", :"37"=>"Locação de Mão-de-Obra", :"30"=>"Material de Consumo", :"32"=>"Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita", :"51"=>"Obras e Instalações", :"13"=>"Obrigações Patronais", :"47"=>"Obrigações Tributárias e Contributivas", :"26"=>"Obrigações decorrentes de Política Monetária", :"16"=>"Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil", :"17"=>"Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar", :"34"=>"Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização", :"48"=>"Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas", :"8"=>"Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar", :"5"=>"Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar", :"57"=>"Outros Benefícios do RGPS - Área Rural", :"58"=>"Outros Benefícios do RGPS - Área Urbana", :"24"=>"Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária", :"22"=>"Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato", :"36"=>"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física", :"39"=>"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", :"33"=>"Passagens e Despesas com Locomoção", :"59"=>"Pensões Especiais", :"55"=>"Pensões do RGPS - Área Rural", :"56"=>"Pensões do RGPS - Área Urbana", :"3"=>"Pensões do RPPS e do militar", :"31"=>"Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras", :"77"=>"Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado", :"76"=>"Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado", :"71"=>"Principal da Dívida Contratual Resgatado", :"72"=>"Principal da Dívida Mobiliária Resgatado", :"70"=>"Rateio pela Participação em Consórcio Público", :"28"=>"Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos", :"96"=>"Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado", :"10"=>"Seguro Desemprego e Abono Salarial", :"91"=>"Sentenças Judiciais", :"35"=>"Serviços de Consultoria", :"45"=>"Subvenções Econômicas", :"43"=>"Subvenções Sociais", :"11"=>"Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil", :"12"=>"Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar"} --- R$ 75.251,74 Fevereiro/2025 Ver detalhe
Manutencao das Atividades da Camara Municipal /
Administracao Legislativa
CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 03/02/2025 DESP. EMP. P PAGAMENTO DA LOCACAO DE SISTEMA DE PORTAL DA TRANSPARENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA -PI. CONFORME INEXIGIBILIDADES 005 2025 E CONTRATO 005 2025. R$ 100.000,00 Fevereiro/2025 Ver detalhe
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS {:"99"=>"A Classificar", :"82"=>"Aporte de Recursos pelo Parceiro Público em Favor do Parceiro Privado Decorrente de Contrato de Parceria PúblicoPrivada - PPP", :"97"=>"Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS", :"53"=>"Aposentadorias do RGPS - Área Rural", :"54"=>"Aposentadorias do RGPS - Área Urbana", :"1"=>"Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares", :"61"=>"Aquisição de Imóveis", :"62"=>"Aquisição de Produtos para Revenda", :"64"=>"Aquisição de Títulos Representativos de Capital já Integralizado", :"63"=>"Aquisição de Títulos de Crédito", :"38"=>"Arrendamento Mercantil", :"18"=>"Auxílio Financeiro a Estudantes", :"20"=>"Auxílio Financeiro a Pesquisadores", :"46"=>"Auxílio-Alimentação", :"19"=>"Auxílio-Fardamento", :"49"=>"Auxílio-Transporte", :"42"=>"Auxílios", :"6"=>"Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso", :"98"=>"Compensações ao RGPS", :"66"=>"Concessão de Empréstimos e Financiamentos", :"65"=>"Constituição ou Aumento de Capital de Empresas", :"4"=>"Contratação por Tempo Determinado", :"7"=>"Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência", :"41"=>"Contribuições", :"75"=>"Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação da Receita", :"73"=>"Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada", :"74"=>"Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária Resgatada", :"67"=>"Depósitos Compulsórios", :"84"=>"Despesas Decorrentes da Participação em Fundos, Organismos, ou Entidades Assemelhadas, Nacionais e Internacionais", :"83"=>"Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP, exceto Subvenções Econômicas, Aporte e Fundo Garantidor", :"92"=>"Despesas de Exercícios Anteriores", :"81"=>"Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas", :"29"=>"Distribuição de Resultado de Empresas Estatais Dependentes", :"14"=>"Diárias - Civil", :"15"=>"Diárias - Militar", :"27"=>"Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares", :"25"=>"Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita", :"52"=>"Equipamentos e Material Permanente", :"95"=>"Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo", :"93"=>"Indenizações e Restituições", :"94"=>"Indenizações e Restituições Trabalhistas", :"21"=>"Juros sobre a Dívida por Contrato", :"23"=>"Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária", :"37"=>"Locação de Mão-de-Obra", :"30"=>"Material de Consumo", :"32"=>"Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita", :"51"=>"Obras e Instalações", :"13"=>"Obrigações Patronais", :"47"=>"Obrigações Tributárias e Contributivas", :"26"=>"Obrigações decorrentes de Política Monetária", :"16"=>"Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil", :"17"=>"Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar", :"34"=>"Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização", :"48"=>"Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas", :"8"=>"Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar", :"5"=>"Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar", :"57"=>"Outros Benefícios do RGPS - Área Rural", :"58"=>"Outros Benefícios do RGPS - Área Urbana", :"24"=>"Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária", :"22"=>"Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato", :"36"=>"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física", :"39"=>"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", :"33"=>"Passagens e Despesas com Locomoção", :"59"=>"Pensões Especiais", :"55"=>"Pensões do RGPS - Área Rural", :"56"=>"Pensões do RGPS - Área Urbana", :"3"=>"Pensões do RPPS e do militar", :"31"=>"Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras", :"77"=>"Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado", :"76"=>"Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado", :"71"=>"Principal da Dívida Contratual Resgatado", :"72"=>"Principal da Dívida Mobiliária Resgatado", :"70"=>"Rateio pela Participação em Consórcio Público", :"28"=>"Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos", :"96"=>"Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado", :"10"=>"Seguro Desemprego e Abono Salarial", :"91"=>"Sentenças Judiciais", :"35"=>"Serviços de Consultoria", :"45"=>"Subvenções Econômicas", :"43"=>"Subvenções Sociais", :"11"=>"Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil", :"12"=>"Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar"} --- R$ 111.098,69 Fevereiro/2025 Ver detalhe
Construcao Ampliacao e Reforma de Escolas /
Educacao Cidada
FUNDEB Obras e Instalações 06/02/2025 VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM SERVICOS DE CONSTRUCAO DE UMA QUADRA ESCOLAR NA CRECHE DA LOCALIDADE LAGOA DA ONCA, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. (QUINTA MEDICAO) R$ 115.833,76 Fevereiro/2025 Ver detalhe
Manutencao do FMAS /
Protecao Social Basica
FMAS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11/02/2025 VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM OS SERVICOS ESPECIALIZADOS DE PREPARACAO DE DOCUMENTOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACIONAL, JUNTO AS EQUIPES DE REFERENCIA DOS SERVICOS SOCIOASSISTENCIAS DE PROTECAO BASICA, GESTAO DO SUAS E GESTAO MUNICIPAL DO CADASTRO UNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA, NO AMBITO DESTA SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VARZEA BRANCA-PI. R$ 118.166,86 Fevereiro/2025 Ver detalhe
Manutencao da Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento /
Gestao Administrativa
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 03/02/2025 VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM OS SERVICOS PRESTADOS NA LOCACAO DE VEICULOS: UTILITARIO COM CAPACIDADE PARA 5 PESSOAS, DIRECAO HIDRAULICA E AR CONDICIONADO DESTINADO AO GABINETE DO PREFEITO E UM CAMINHAO PIPA 8.000 LTS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA-PI, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2025. R$ 161.700,00 Fevereiro/2025 Ver detalhe
Encargos com Eventos Culturais /
Cultura Viva
SEC.MUN.ESPORTE,LAZER,JUVENTUDE,CULTURA E TURISMO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10/02/2025 VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM OS SERVICOS PRESTADOS NA APRESENTACAO MUSICAL DO ARTISTA MARCINHO SENSACAO EM PRACA PUBLICA, EM HONRA AO NIVERSARIO D CIDADE, REALIZADO NO DIA 29 04 2025, CONFORME CONTRATO CPLVB NТК 007 2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO NТК 0007 2025 E INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO NТК 006 2025. R$ 200.000,00 Fevereiro/2025 Ver detalhe
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FUNDEB {:"99"=>"A Classificar", :"82"=>"Aporte de Recursos pelo Parceiro Público em Favor do Parceiro Privado Decorrente de Contrato de Parceria PúblicoPrivada - PPP", :"97"=>"Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS", :"53"=>"Aposentadorias do RGPS - Área Rural", :"54"=>"Aposentadorias do RGPS - Área Urbana", :"1"=>"Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares", :"61"=>"Aquisição de Imóveis", :"62"=>"Aquisição de Produtos para Revenda", :"64"=>"Aquisição de Títulos Representativos de Capital já Integralizado", :"63"=>"Aquisição de Títulos de Crédito", :"38"=>"Arrendamento Mercantil", :"18"=>"Auxílio Financeiro a Estudantes", :"20"=>"Auxílio Financeiro a Pesquisadores", :"46"=>"Auxílio-Alimentação", :"19"=>"Auxílio-Fardamento", :"49"=>"Auxílio-Transporte", :"42"=>"Auxílios", :"6"=>"Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso", :"98"=>"Compensações ao RGPS", :"66"=>"Concessão de Empréstimos e Financiamentos", :"65"=>"Constituição ou Aumento de Capital de Empresas", :"4"=>"Contratação por Tempo Determinado", :"7"=>"Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência", :"41"=>"Contribuições", :"75"=>"Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação da Receita", :"73"=>"Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada", :"74"=>"Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária Resgatada", :"67"=>"Depósitos Compulsórios", :"84"=>"Despesas Decorrentes da Participação em Fundos, Organismos, ou Entidades Assemelhadas, Nacionais e Internacionais", :"83"=>"Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP, exceto Subvenções Econômicas, Aporte e Fundo Garantidor", :"92"=>"Despesas de Exercícios Anteriores", :"81"=>"Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas", :"29"=>"Distribuição de Resultado de Empresas Estatais Dependentes", :"14"=>"Diárias - Civil", :"15"=>"Diárias - Militar", :"27"=>"Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares", :"25"=>"Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita", :"52"=>"Equipamentos e Material Permanente", :"95"=>"Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo", :"93"=>"Indenizações e Restituições", :"94"=>"Indenizações e Restituições Trabalhistas", :"21"=>"Juros sobre a Dívida por Contrato", :"23"=>"Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária", :"37"=>"Locação de Mão-de-Obra", :"30"=>"Material de Consumo", :"32"=>"Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita", :"51"=>"Obras e Instalações", :"13"=>"Obrigações Patronais", :"47"=>"Obrigações Tributárias e Contributivas", :"26"=>"Obrigações decorrentes de Política Monetária", :"16"=>"Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil", :"17"=>"Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar", :"34"=>"Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização", :"48"=>"Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas", :"8"=>"Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar", :"5"=>"Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar", :"57"=>"Outros Benefícios do RGPS - Área Rural", :"58"=>"Outros Benefícios do RGPS - Área Urbana", :"24"=>"Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária", :"22"=>"Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato", :"36"=>"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física", :"39"=>"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", :"33"=>"Passagens e Despesas com Locomoção", :"59"=>"Pensões Especiais", :"55"=>"Pensões do RGPS - Área Rural", :"56"=>"Pensões do RGPS - Área Urbana", :"3"=>"Pensões do RPPS e do militar", :"31"=>"Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras", :"77"=>"Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado", :"76"=>"Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado", :"71"=>"Principal da Dívida Contratual Resgatado", :"72"=>"Principal da Dívida Mobiliária Resgatado", :"70"=>"Rateio pela Participação em Consórcio Público", :"28"=>"Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos", :"96"=>"Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado", :"10"=>"Seguro Desemprego e Abono Salarial", :"91"=>"Sentenças Judiciais", :"35"=>"Serviços de Consultoria", :"45"=>"Subvenções Econômicas", :"43"=>"Subvenções Sociais", :"11"=>"Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil", :"12"=>"Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar"} --- R$ 275.175,50 Fevereiro/2025 Ver detalhe
Manutencao do FMAS /
Protecao Social Basica
FMAS Material de Consumo 04/02/2025 VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM A AQUISICAO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO A MANUTENCAO DOS VEICULOS PERTENCENTES E OU A DISPOSICAO DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VARZEA BRANCA-PI. R$ 420.648,41 Fevereiro/2025 Ver detalhe