Prefeitura de Várzea Branca
41.522.103/0001-07
pm.varzeabranca@gmail.com
Praça Santa Terezinha, Centro, S/N
Das 8:00h às 13:00h (Dias úteis)
Receitas por Fonte
Ver todosDespesa por Função
Ver todosAcesso Rápido
Leis
Lei de Acesso à Informação
Lei nº 12.527/2011 - Regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas.
Saiba maisResponsabilidade Fiscal
LC nº 101/2000 - Normas de finanças públicas para responsabilidade na gestão fiscal.
Saiba maisDireitos do Usuário
Lei nº 13.460/2017 - Proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos.
Saiba maisTransparência Pública
LC nº 131/2009 - Exigência de disponibilização em tempo real de informações fiscais.
Saiba mais