Informação Geral
Pregão Nº 013/2023
038/2023
02/06/2023
LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA BRANCA – PI, conforme Especificações constantes no Termo de Referência Anexo I.
Serviços Natureza: COMUM A licitação visa à contratação de serviços contínuos.
Lei nº 10.520/02 Subsidiário: Lei nº 8.666/93
Eletrônica
Aberto
Menor preço
R$ 1.538.125,08
Adjudicação global
CANCELADA
Outro: Intempestividade na publicação em jornal de grande circulação Data do cancelamento: 02/06/2023 (informado em 02/06/2023)
Detalhamento
Datas
24/05/2023
24/05/2023
02/06/2023
02/06/2023
Publicações
| # | Data Publicação | Meio Publicação | Tipo Publicação | Complemento | Data Cadastro |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 22/05/2023 | Mural | Aviso de abertura de licitação | MURALL DDA PREF. MUNICIPAL | 24/05/2023 |
| 2 | 22/05/2023 | Sítio Eletrônico Oficial | Aviso de abertura de licitação | PORTAL DA PREF. MUNICIPAL | 24/05/2023 |
| 3 | 23/05/2023 | Diário Oficial dos Municípios | Aviso de abertura de licitação | PAGINA 132 | 24/05/2023 |
| 4 | 23/05/2023 | Jornal de Grande Circulação | Aviso de abertura de licitação | JORNAL O DIA - PAG. | 24/05/2023 |
| 5 | 24/05/2023 | Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações | Aviso de abertura de licitação | TCW WEB | 24/05/2023 |
Tratamento microempresas e pequenas empresas
| Tipo | tratamento | Justificativa |
|---|---|---|
| Existe justificativa formal nos autos para se estabelecer a prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente, até o limite de 10% do melhor preço válido (art. 48, §3º da LC 123/2006) | Justificativa |
Recursos orçamentários
| # | Classificação | Código | Descrição |
|---|---|---|---|
| 1 | Elemento de despesa | 33.90.30 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
| 2 | Fonte | 001 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
| 3 | Programa de trabalho | 12.361.0004.2015.0000 | MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB |
| 4 | Programa de trabalho | 12.361.0004.2023.0000 | MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR |
Arquivos
Responsáveis
| Responsável pelas informações | |||
|---|---|---|---|
| Nome | Cpf | Telefone | |
| RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM | 89981199217 | raimundononato_2014@hotmail.com | |
| Pregoeiro | |||
|---|---|---|---|
| Nome | Cpf | Telefone | |
| RODRIGO CASTRO SILVA | ***.632.533-** | 89981045740 | cpl.varzeabranca@gmail.com |
| Responsável Homologação | |||
|---|---|---|---|
| Nome | Cpf | Telefone | |
| ***.293.773-** | |||
Observações
Homologação
| Licitantes participantes | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| # | Nome | MEI/ME/EPP | Documento | ||
| Itens Licitados | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nº Item | Descrição | Vencedor | Reserv. | Quant. | Preço Uni. | Valor Total do Item. |
Adesões Ata SRP
| Aderente | Valor Aderido | Data Liberação | Termo de Liberação | Data Cadastro |
|---|
Contratos Originados
| Nº do Contrato | Órgão Cadastrador | Contratada | Status |
|---|