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R$ 2.706.510,48
| Ação / Programa | Unidade Orçamentária | Elemento Despesa | Data Empenho | Histórico empenho | Valor | Mês/Ano | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Encargos com a Divida Publica / Encargos Especiais |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 26/02/2024 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM PARCELAMENTO DE DEBITOS RELATIVOS A CONTRIBUICAO PATRONAL DE INSS DESTE MUNICIPIO JUNTO A RECEITA FEDERAL CONFORME PROCESSO NТК 10271.102922 2020-76 | R$ 19.457,05 | Fevereiro/2024 | Ver detalhe |
| Encargos com Precatorios e Sentencas Judiciais / Gestao Administrativa |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN | Sentenças Judiciais | 09/02/2024 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM BLOQUEIOS JUDICIAIS DE SENTENCAS JUDICIAIS, DE RESPONSABILIDADE DESTE MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA-PI, JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO, DEBITADO NA PARCELA DO FPM, DESTE MUNICIPIO. | R$ 20.000,00 | Fevereiro/2024 | Ver detalhe |
| Manutencao da Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento / Gestao Administrativa |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN | Diárias - Civil | 28/02/2024 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM 02 (DUAS) DIARIA CONCEDIDA A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES DE VARZEA BRANCA-PI, PARA CUSTEIO DE VIAGEM A CIDADE DE TERESINA-PI, NOS DIAS 28 A 29 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DA MULHER | R$ 20.906,00 | Fevereiro/2024 | Ver detalhe |
| Encargos com Precatorios e Sentencas Judiciais / Gestao Administrativa |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN | Sentenças Judiciais | 09/02/2024 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM BLOQUEIOS DE SENTENCAS JUDICIAIS DE RESPONSABILIDADE DESTE MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA-PI, JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO, DEBITADO NA CONTA 7593-0 (ECT), EFETIVADO NESTA DATA. | R$ 22.100,00 | Fevereiro/2024 | Ver detalhe |
| Encargos com a Divida Publica / Encargos Especiais |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 29/02/2024 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA REFERENTE AO PARCELAMENTO DE FATURA DO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA, DE PREDIOS SOB A RESPONSABILIDADE DA SEC. MUN. ADMINISTRACAO DE VARZEA BRANCA-PI. CODIGO DO CONTRATO NТК 4000006630. | R$ 28.028,87 | Fevereiro/2024 | Ver detalhe |
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CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | {:"99"=>"A Classificar", :"82"=>"Aporte de Recursos pelo Parceiro Público em Favor do Parceiro Privado Decorrente de Contrato de Parceria PúblicoPrivada - PPP", :"97"=>"Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS", :"53"=>"Aposentadorias do RGPS - Área Rural", :"54"=>"Aposentadorias do RGPS - Área Urbana", :"1"=>"Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares", :"61"=>"Aquisição de Imóveis", :"62"=>"Aquisição de Produtos para Revenda", :"64"=>"Aquisição de Títulos Representativos de Capital já Integralizado", :"63"=>"Aquisição de Títulos de Crédito", :"38"=>"Arrendamento Mercantil", :"18"=>"Auxílio Financeiro a Estudantes", :"20"=>"Auxílio Financeiro a Pesquisadores", :"46"=>"Auxílio-Alimentação", :"19"=>"Auxílio-Fardamento", :"49"=>"Auxílio-Transporte", :"42"=>"Auxílios", :"6"=>"Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso", :"98"=>"Compensações ao RGPS", :"66"=>"Concessão de Empréstimos e Financiamentos", :"65"=>"Constituição ou Aumento de Capital de Empresas", :"4"=>"Contratação por Tempo Determinado", :"7"=>"Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência", :"41"=>"Contribuições", :"75"=>"Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação da Receita", :"73"=>"Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada", :"74"=>"Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária Resgatada", :"67"=>"Depósitos Compulsórios", :"84"=>"Despesas Decorrentes da Participação em Fundos, Organismos, ou Entidades Assemelhadas, Nacionais e Internacionais", :"83"=>"Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP, exceto Subvenções Econômicas, Aporte e Fundo Garantidor", :"92"=>"Despesas de Exercícios Anteriores", :"81"=>"Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas", :"29"=>"Distribuição de Resultado de Empresas Estatais Dependentes", :"14"=>"Diárias - Civil", :"15"=>"Diárias - Militar", :"27"=>"Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares", :"25"=>"Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita", :"52"=>"Equipamentos e Material Permanente", :"95"=>"Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo", :"93"=>"Indenizações e Restituições", :"94"=>"Indenizações e Restituições Trabalhistas", :"21"=>"Juros sobre a Dívida por Contrato", :"23"=>"Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária", :"37"=>"Locação de Mão-de-Obra", :"30"=>"Material de Consumo", :"32"=>"Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita", :"51"=>"Obras e Instalações", :"13"=>"Obrigações Patronais", :"47"=>"Obrigações Tributárias e Contributivas", :"26"=>"Obrigações decorrentes de Política Monetária", :"16"=>"Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil", :"17"=>"Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar", :"34"=>"Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização", :"48"=>"Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas", :"8"=>"Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar", :"5"=>"Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar", :"57"=>"Outros Benefícios do RGPS - Área Rural", :"58"=>"Outros Benefícios do RGPS - Área Urbana", :"24"=>"Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária", :"22"=>"Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato", :"36"=>"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física", :"39"=>"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", :"33"=>"Passagens e Despesas com Locomoção", :"59"=>"Pensões Especiais", :"55"=>"Pensões do RGPS - Área Rural", :"56"=>"Pensões do RGPS - Área Urbana", :"3"=>"Pensões do RPPS e do militar", :"31"=>"Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras", :"77"=>"Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado", :"76"=>"Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado", :"71"=>"Principal da Dívida Contratual Resgatado", :"72"=>"Principal da Dívida Mobiliária Resgatado", :"70"=>"Rateio pela Participação em Consórcio Público", :"28"=>"Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos", :"96"=>"Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado", :"10"=>"Seguro Desemprego e Abono Salarial", :"91"=>"Sentenças Judiciais", :"35"=>"Serviços de Consultoria", :"45"=>"Subvenções Econômicas", :"43"=>"Subvenções Sociais", :"11"=>"Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil", :"12"=>"Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar"} | --- | R$ 29.641,28 | Fevereiro/2024 | Ver detalhe | |
| Manutencao da Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento / Gestao Administrativa |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 29/02/2024 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AOS SERVICOS PRESTADOS COMO RESPONSAVEL PELA AGENCIA DOS CORREIOS DESTE MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA-PI. | R$ 30.000,00 | Fevereiro/2024 | Ver detalhe |
| Manutencao da Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento / Gestao Administrativa |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN | Despesas de Exercícios Anteriores | 09/02/2024 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COMA A FATURA DO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO MES DE OUTUBRO DE 2022 DESTINADO A MANUTENCAO DE POCO DE RESPONSABILIDADE DESTA PREFEITURA. CODIGO UNICO 7369786. | R$ 30.013,96 | Fevereiro/2024 | Ver detalhe |
| MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL (PRE-ESCOLA)-MAGISTERIO / Educacao Cidada |
FUNDEB | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 29/02/2024 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM OS VENCIMENTOS E OU VANTAGENS FIXAS DOS SERVIDORES DO FUNDEB- MAGISTERIO-EDUCACAO INFANTIL- PRE-ESCOLA, LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE BASICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA-PI, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024. | R$ 30.163,16 | Fevereiro/2024 | Ver detalhe |
| Manutencao do FMS / Saude e Qualidade de Vida |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 02/02/2024 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER EM FACE A DESPESA COM OS SERVICOS PRESTADOS NA CAMPANHA DE PREVENCAO DE CANCER DE MAMA, PARA A SEC. MUN. DE SAUDE DE VARZEA BRANCA-PI. | R$ 32.760,00 | Fevereiro/2024 | Ver detalhe |
| Manutencao da Secretaria Municipal de Obras Publicas e Urbanismo / Gestao Administrativa |
SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO | Indenizações e Restituições | 06/02/2024 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM A DEVOLUCAO DE SALDOS REMANESCENTES DO CONVENIO 794018 2013, FIRMADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O MINISTERIO DO ESPORTE. | R$ 48.466,01 | Fevereiro/2024 | Ver detalhe |
| CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR CRECHES / Educacao Cidada |
FUNDEB | Obras e Instalações | 09/02/2024 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM SERVICOS PRESTADOS REFERERNTE A CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA CRECHE COM 04 QUATRO SALAS DE AULA, NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA-PI PARA DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL DESTE MUNICIPIO. CONTRATO CPLVB DE NТК 087 2023 E TOMADA DE PRECOS NТК 006 2023. | R$ 49.589,17 | Fevereiro/2024 | Ver detalhe |
| Encargos com o Magisterio - FUNDEB 60 / Educacao Cidada |
FUNDEB | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 08/02/2024 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM SERVICOS PRESTADOS NA SEMANA PEDAGOGICA COM DIRETORES, COORDENADORES, SUPERVISORES, PROFESSORES,DA EDUCACAO INFANTIL E CAPACITACAO EM TEA, INCLUINDO MATERIAL EOUTRAS DESPESAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNIIPAL DE EDUCACAO DE VARZEA BRANCA-PI. | R$ 52.100,00 | Fevereiro/2024 | Ver detalhe |
| Manutencao da Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento / Gestao Administrativa |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29/02/2024 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM A FATURA AGRUPADA DO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DOS PREDIOS DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA-PI. CODIGO DO CONTRATO NТК 4000006630. | R$ 52.199,20 | Fevereiro/2024 | Ver detalhe |
| Manutencao das Atividades da Camara Municipal / Administracao Legislativa |
CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 01/02/2024 | DESP. EMP. P PAGAMENTO DA PRESTACAO DE SERVICOS DE DIGITALIZACAO E ENCADERNACAO DE DOCUMENTOS JUNTO ACAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA-PI. | R$ 56.153,48 | Fevereiro/2024 | Ver detalhe |
| CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR CRECHES / Educacao Cidada |
FUNDEB | Equipamentos e Material Permanente | 22/02/2024 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER A DESPESA COM AQUISICAO DE 02 (DOIS) CONJUNTOS COLETIVOS HEXAGONAL E 96 (NOVENTA E SEIS) CONJUNTOS INDIVIDUAIS INFANTIS DESTINADOS A MANUTENCAO DO ENSINO INFANIL NESTE MUNICIPIO. | R$ 58.780,00 | Fevereiro/2024 | Ver detalhe |
| Encargos com Precatorios e Sentencas Judiciais / Gestao Administrativa |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN | Sentenças Judiciais | 29/02/2024 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM BLOQUEIOS JUDICIAIS DE SENTENCAS JUDICIAIS, DE RESPONSABILIDADE DESTE MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA-PI, JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO, DEBITADO NA CONTA DO FUS, DESTE MUNICIPIO. | R$ 64.494,11 | Fevereiro/2024 | Ver detalhe |
| Manutencao das Atividades da Camara Municipal / Administracao Legislativa |
CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20/02/2024 | DES. EMP. P PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA EM CONTA CORRENTE. | R$ 75.435,50 | Fevereiro/2024 | Ver detalhe |
| Encargos com a Divida Publica / Encargos Especiais |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 29/02/2024 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA REFERENTE AO PARCELAMENTO DE FATURA DO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA, DE PREDIOS SOB A RESPONSABILIDADE DA SEC. MUN. ADMINISTRACAO DE VARZEA BRANCA-PI. CODIGO DO CONTRATO NТК 4000006630. | R$ 106.664,51 | Fevereiro/2024 | Ver detalhe |
| CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR CRECHES / Educacao Cidada |
FUNDEB | Obras e Instalações | 09/02/2024 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM SERVICOS PRESTADOS REFERERNTE A CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA CRECHE COM 04 QUATRO SALAS DE AULA, NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA-PI PARA DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL DESTE MUNICIPIO. CONTRATO CPLVB DE NТК 087 2023 E TOMADA DE PRECOS NТК 006 2023. | R$ 167.053,21 | Fevereiro/2024 | Ver detalhe |
| Encargos com Obrigacoes Pratonais / Encargos Especiais |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN | Obrigações Patronais | 09/02/2024 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA AO INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REFERENTE A PARTE PATRONAL DO DOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA-PI. | R$ 249.168,65 | Fevereiro/2024 | Ver detalhe |
| Manutencao da Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento / Gestao Administrativa |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29/02/2024 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM A FATURA AGRUPADA DO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DOS PREDIOS DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA-PI. CODIGO DO CONTRATO NТК 4000006630. | R$ 261.125,22 | Fevereiro/2024 | Ver detalhe |